O prazo para entregar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 termina no dia 30 de abril. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, nove milhões de declarações já foram recebidas. O número está superior ao mesmo período de ano passado, quando foram entregues 8,83 milhões de documentos. Só no Rio Grande do Sul, até o momento, já foram quase 650 mil. Esse número representa 29,6% dos 25 milhões de documentos estimados para este ano.
Os contribuintes deverão fazer a declaração pela internet, no site da Receita. No endereço é possível baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco, porém, não pode ser baixado em tablets ou smartfones.
Todos os bens e direitos com valores superiores a R$ 5 mil devem ser declarados, ou seja, além dos costumeiros imóveis e automóveis, o contribuinte também precisa declarar demais posses de que às vezes não se dá conta, como um notebook que valha mais de R$ 5 mil, uma bicicleta, joias, quadros, relógios, por exemplo.
O bom é não deixar para última hora e, para facilitar, separe os recibos mês a mês de gastos com educação, saúde, doações, pensão alimentícia, recibos diversos. Seu contador ou você mesmo pode organizar os seus rendimentos mensais, separando os contra-cheques de pagamentos ou retiradas empresariais. Outra dica é ter sempre um caderno de entradas e saídas.
O contribuinte pessoa física já pode acessar o extrato da declaração do IRPF e identificar eventuais pendências com o objetivo de evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Fede-ral, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerá-lo, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações dos últimos dois anos.
A regularização por meio do e-CAC pode evitar preocupações, pois um contribuinte que acredita ter direito à restituição pode, por descuido, não perceber que tem, na verdade, imposto a pagar. Portanto, é melhor fazer as correções assim que identificar o erro.
Quanto mais cedo a declaração for apresentada, sem erros ou omissões, mais rápido também é entregue a restituição do imposto de renda, que começa a ser paga em junho de cada ano e se estende até dezembro, em sete lotes. As consultas geralmente são abertas por volta do dia 8, e o pagamento é realizado no 15º dia útil seguinte. Os primeiros lotes, porém, geralmente são reservados para os idosos (acima de 60 anos), que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento dos valores.
Os que optaram por entregar a declaração mais perto do fim do prazo, deixaram para receber os valores das restituições nos últimos lotes do IR (em novembro e dezembro). Faltam apenas 15 dias para a entrega, e quem não fizer no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Fonte: Fernanda Escouto
