O Senado aprovou na terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, que valerão apenas para as majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.
Na prática, ela estabelece que os partidos só poderão se coligar para a disputa de cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias.
Fonte: Agência Brasil
