terça-feira, 22 de setembro de 2020
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Tópico: Calamidade Pública

Appolo declara estado de calamidade pública

Decreto impõe restrições ao comércio e proíbe cultos religiosos e eventos em Alvorada

Senado reconhece calamidade pública no Brasil por pandemia de Covid-19

Votação marcou a primeira sessão remota do Parlamento Nacional

Governo do RS proíbe transporte interestadual e impõe limite de compra de itens essenciais

Eduardo Leite decretou situação de calamidade pública pela primeira vez na história do RS

Câmara dos Deputados aprova decreto de calamidade pública por coronavírus

Proposta agora será analisada pelo Senado. Se aprovada, permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais

Prefeitura vai decretar calamidade pública em virtude da crise no abastecimento

Todos os bairros de Alvorada estão sem água desde segunda-feira