Um dia após apresentar o pacote de medidas de mudanças estruturais no Estado, o governador José Ivo Sartori decretou “estado de calamidade financeira” no Rio Grande do Sul. O decreto, publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado, autoriza medidas excepcionais.
No texto, Sartori diz que “a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos”. Ainda segundo o decreto, a decisão levou em conta a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise e garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação.
A publicação define que secretários de estado e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, ficam autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais.
De acordo com o secretário adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, o decreto é mais um instrumento que engaja todas as áreas na busca de uma gestão mais eficiente, enxuta e buscando identificar medidas adicionais àquelas previstas nos decretos de contingenciamento que vêm sendo adotados desde janeiro de 2015. “A Casa Civil solicita às principais áreas do governo que busquem em suas estruturas alternativas de redução de despesas eletivas, que possam ser eliminadas sem prejuízo aos serviços essenciais.”
Segundo Kliemann, na próxima semana, haverá reuniões com áreas específicas. A finalidade é arrolar medidas de contenção e formalizar novos projetos à Assembleia, caso sejam identificados.
Fonte: O Alvoradense / Com informações do Correio do Povo
