Em uma sessão plenária tumultuada do inicio ao fim, o Projeto de Lei (PL) do Executivo que alterava as regras para as eleições de diretores das escolas municipais de Alvorada foi aprovado com apenas uma emenda.
A partir deste ano só será permitido uma reeleição para os cargos de diretor e vice.
A decisão deve impactar em 74% das escolas da rede municipal que possuem à frente da diretoria membros com mais de dois mandatos.
A única emenda aprovada garante que os atuais vices possam se candidatar ao cargo de diretores no próximo pleito, uma exigência dos servidores e que acabou sendo aceita pelo Executivo.
Emendas derrubadas sem discussão
Os momentos mais tensos da sessão ocorreram nas votações das quatro emendas propostas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (Sima). Apresentadas pela bancada do PMDB, as propostas foram derrubadas sem justificativas. Tanto a base quanto a oposição não se inscreveram para debater os projetos e em poucos segundos elas foram vencidas.
A mais polêmica alterava o parágrafo 3º do artigo 10. O PL não exigia que para se candidatar ao cargo de diretor das escolas infantis o candidato estivesse cursando uma graduação. Com a derrubada da emenda, basta ter o ensino médio para concorrer a vaga.
O aditivo ao artigo 14, que incluía a proporcionalidade dos votos nas eleições, o que na prática daria mais valor aos votos dos servidores, também foi derrubado. Com a decisão, todos os votos, sejam de pais, alunos, professores e funcionários, terão o mesmo valor, independente do número de servidores por escola.
O artigo 15 que definia a composição da comissão eleitoral também acabou aprovado sem alterações. O Sima sugeriu que de dois, caísse para apenas um o número de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Smed), além da inclusão da representação de alunos e servidores. Com a queda da emenda, a comissão fica composta por dois membros da Smed, um do Ministério Público Municipal, um da Procuradoria e um representante dos pais.
Fonte: O Alvoradense
