A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessarias para obter o registro no tribunal. Para disputar as eleições de 2014 o partido precisa ser aprovado pelo TSE até 5 de outubro.
A ministra atendeu o pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
No pedido de registro do partido, protocolado em agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas em cartórios eleitorais e pelo menos 220 mil precisam ser analisadas.
Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.
Conforme a decisão da ministra, a Rede Sustentabilidade poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral no estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE em cinco dias.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.
Fonte: O Alvoradense / Com informações da Agência Brasil
