Devem as políticas públicas ser pautadas pela eficiência, visando resultados concretos? Ou, para o caso das políticas em educação, deve-se esperar que as transformações almejadas ocorram em longo prazo, já que grande parte das causas de seus problemas podem ser de natureza cultural? Para responder a estas perguntas, apresentaremos o caso de Sobral.
Localizado no estado do Ceará, Sobral é uma cidade que está a 240 quilômetros de distância de Fortaleza. Possui pouco mais de duzentos mil habitantes, distribuídos em pouco mais de dois mil quilômetros quadrados. Nessa cidade, entre 2005 e 2013, teria ocorrido o famoso “milagre”: ao longo destes anos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB) praticamente dobrou. Tive acesso ao caso através de meu colega Fernando de Gonçalves, a quem sou muito grato, e o gráfico abaixo teve por base o trabalho de Naercio Menezes Filho.
Pergunta o Fernando: o que leva a este debate ser tão ignorado? Posso elencar pelo menos três causas. A primeira delas tem raízes nos cursos de pedagogia, ciências sociais e humanidades. Hoje em dia as teorias “dominantes” não são as marxistas, mas as pós-modernas – virou modinha tudo ser “líquido”, inclusive a educação; na minha opinião, no máximo isso é literatura, em vez de ciência. Além disso, os métodos qualitativos, nas ciências sociais, muitas vezes foram vistos como coisa do capiroto.
A segunda causa tem a ver com o magistério: há uma tendência, entre professores, a rechaço a qualquer leitura que venha “de fora”, ou que lance novas luzes sobre um determinado tema. É muito comum falas do tipo: “ele não sabe o que está falando, não sabe o que é uma sala de aula…”. Talvez isso seja instintivo, pois a “fala de fora” pode gerar desacomodação. A terceira causa encontra-se nas equipes diretivas, nas escolas: há uma descrença generalizada de que o IDEB retrate, com fidelidade, o conceito de “qualidade”. Pelo menos aqui em Alvorada. É verdade que a noção de qualidade não se entrega facilmente a um indicador, seja ele qual for. Mas ele não deveria ser ignorado do jeito que tem sido. Já estive diretor de escola, mas o fato é que somos muito pouco profissionalizados em gestão.
Parto do pressuposto odioso ao magistério e aos defensores da “bandeira da educação”: as políticas públicas devem ser eficientes e também apresentar resultados. Além disso, a educação é importante demais para ser debatida apenas entre quem atua na área: quanto mais pontos de vistas, melhor. Mas o que aconteceu em Sobral? Há dois conjuntos de medidas que explicam o “milagre”. O primeiro deles é o fator político, com sucessão de partidos e governantes no Executivo Municipal (PSDBV/PPS, com Cid Gomes, PPS/PSV, com Leônidas Cristino e PT, com José Clodoveu de Arruda Neto); porém, nas políticas públicas em educação houve continuidade.
O segundo conjunto de medidas tem a ver com mudança, todas elas relacionadas com a gestão: a rede foi completamente municipalizada, com introdução do Ensino Fundamental em nove anos, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) foi instituído e o currículo de alfabetização foi bem definido. Além disso, a rede municipal desenvolveu material próprio, com direito a formação contínua e de caráter pragmático. Também foi instituído um sistema de avaliação externa de estudantes por semestre, e os professores cujos estudantes tivessem melhor desempenho recebem gratificações, uma vez atingidas metas pré-estabelecidas. A Prefeitura também dá prêmios para as escolas com melhor desempenho. Gostemos ou não, os resultados apareceram. Para que se avalie em profundidade, o texto do economista Naercio Menezes Filho está aqui (http://www.brasil-economia-governo.org.br/wp-content/uploads/2015/11/como-melhorar-a-educacao-no-brasil.pdf).
E o que dizer de Alvorada? Partido do Legislativo e Executivo municipal, há mãos eróticas atuando: onde colocam as mãos, “f…dem” com tudo. Até fim de 2012, a Secretaria de Educação construiu, com adesão das professoras do currículo por atividades, os parâmetros curriculares básicos, um documento escrito por muitas mãos – não, essas não foram mãos eróticas. Com a troca de governo em 2013, as avaliações que ocorriam, relacionadas aos parâmetros, foram abandonadas. E mais: em 2015 o PNAIC não foi renovado; isso se fez sentir nos bolsos das professoras coordenadoras, nas bolsistas e, principalmente, nas escolas, já que recebiam livros para que os trabalhos ocorressem adequadamente. Isso contraia Maquiavel, para quem mate-se pai e mãe, mas não se mexa no bolso das pessoas. Na prática, com essas e muitas outras rupturas feitas ao sabor das conveniências e caprichos, nossos estudantes hoje pagam um preço muito alto. Deu tudo errado. Infelizmente, ainda estamos na contramão da História.
Em tempo (1): tudo bem que se chute cachorro morto, mas é preciso responsabilidade. Dessa vez Sindicato dos Municipários resolveu apelar da pior forma possível. Além de requentar episódio que aconteceu em agosto do ano passado, o dinheiro que é destinado para a compra dos equipamentos eletrônicos não é o mesmo que serve para a compra de remédios (recurso estadual). Portanto, esse discurso de que se pode retirar recursos para um fim e destiná-lo a outro é falacioso; além disso, o teor da “revelação bombástica” deixa margem a dúvidas: afinal de contas, onde estava o Conselho Municipal de Saúde que, na época, não impediu tal compra? E qual o caráter desse Conselho? É de acompanhamento, de fiscalização ou ele é que nem em Porto Alegre, com função deliberativa? Em relação à compra, ele foi mesmo efetivada? Baita tiro no pé.
Em tempo (2): alguns dias atrás comentei sobre a bizarria de uma entrevista da Dilma, na qual disse que “não foi golpe”, desautorizando sua torcida. Agora é a vez da ex-melhor prefeita do Universo dizer que o governo municipal está sendo desastroso por culpa do anterior. Mas se é realmente isso, qual o sentido de fazer aliança justamente com o pessoal da… gestão anterior? Não me venham com esse papo de que é necessário ter maioria na Câmara de Vereadores, por favor, comprando a tudo e a todos com nosso próprio dinheiro. E nem com o papo ridículo do pessoal do PTB, que fez a transação porque “quer o bem da cidade”. É um festival de mentiras. Estaríamos em Nova Bréscia e ainda não percebemos? Agora falta só entrevista do senhor prefeito para completar a festa.
Em tempo (3), uma boa notícia: alguns dias atrás abrimos espaço para relatar a iniciativa e os pedidos de doações financeiras ao trabalho de campo da professora Vanessa Rossoni, junto a seus alunos dos nonos anos na E.M.E.F. Cléo dos Santos. Missão dada é missão cumprida. O pessoal conseguiu realizar a atividade: utilizaram a Linha Turismo de Porto Alegre (Epatur), almoçaram no restaurante Vida e Saúde no Centro Histórico de Porto Alegre, conheceram a igreja Nossa Senhora das Dores, a Praça da Matriz, a Catedral Metropolitana e o Museu Júlio de Castilhos. A quem ajudou à sua maneira, vai o muito obrigado. E o puxão de orelha vai para as atuais gestões de nossas escolas municipais, que destinam pouco ou quase nenhum apoio a atividades externas das escolas – não custa repetir: foi um equívoco todas aquelas mexidas, em janeiro de 2013, em nossa lei de gestão democrática. O fracasso pedagógico não é retumbante porque ainda temos boas iniciativas por nossos colegas, e é fundamental focar no sucesso. De qualquer maneira, as fotos das atividades estão aqui.
Em tempo (4): depois que faliram a prefeitura em conluio com o Executivo Municipal, a nobre vereança resolveu abrir mão de seiscentos mil reais, destinando-os a pavimentação de ruas, conforme consultas populares de 2013 e 2014. Sinceramente, além de eleitoreira, a medida ainda é muito pouco. Aliás, não é curioso que nessa cidade ninguém fala sobre o vice-prefeito que recebia (ou será que ainda recebe?) salário sem ter atribuição alguma? Quem apontou isso foi o Tribunal de Contas do estado. Cabe lembrar que, no governo anterior, este senhor fazia parte da base de apoio do Executivo e, em 2012, rompeu e criticava o governo do qual participava… doa a quem doer, mas essa forma imunda de fazer política deve ser superada o mais rápido possível.
Em tempo (5): até hoje não sei os motivos desse texto ser o mais lido de todos, desde quando comecei a caminhada junto aO Alvoradense. Uns dizem que é o título. Outros dizem que é a tensão entre diversos protagonistas do texto. Sinceramente, para mim é um mistério. Não sei mesmo. De qualquer forma, o senhor prefeito entrou (corretamente, na minha opinião) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade e levou; portanto, a não ser que derrubem a decisão no Supremo, muito em breve teremos campanhas para (re)eleições de equipes diretivas. Preparem-se para fortes emoções nas escolas, que reproduzem as mazelas da vida política institucionalizada.
