Na última sexta-feira (4), em reunião que ocorreu de forma remota, o colegiado do Conselho Municipal de Educação de Alvorada (CMEA), elegeu a mesa diretora do conselho. A reunião contou com a presença da nova Secretária de Educação, Ana Brunetta, sendo ela a terceira secretária envolvida nas questões do CMEA, que vem sendo discutidas desde final de 2019 (9 meses), quando a câmara propôs alteração da lei.
Após mais de 5 meses da publicação da nova lei que reorganiza o CMEA, finalmente foram compostos os membros do colegiado contando com a participação de membros do governo e da sociedade civil. O CMEA é composto por 14 membros mais a secretária de educação que é membro nato, o qual vem sendo questionado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (SIMA) para alteração desta lei que permitiu a permanência do membro nato.
A eleição foi presidida pela própria secretária, na qual em seu discurso já falava na eleição que seria composta por uma pessoa do sexo masculino, dizendo quando “o presidente for eleito explicará como vai funcionar as próximas reuniões”. Por três vezes a secretária demonstrou que as cartas já estavam dadas e que a eleição, principalmente para presidente, já estava sanada sendo surpresa para o governo apenas os outros dois cargos de 1ª vice e 2ª vice.
O presidente eleito, Elomar Feijó, contou com os votos do governo, da representante da indicação de pais, da representante das escolas municipais e da representante das escolas infantis filantrópicas. Elomar já trabalhou em cargos de confiança de outros governos municipais e é concursado à mais de 20 anos como professor de séries iniciais. Atualmente ocupa cargo de confiança na Smed e recebe R$ 6635,28 reais de salário, segundo portal da transparência.
O CMEA é órgão independente cabendo em suas atribuições ser normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas de Alvorada. Cabe ao CMEA, principalmente fiscalizar as ações do governo municipal e por este motivo ter sua independência é muito importante. Conforme apurado pelo O Alvoradense, o candidato, agora presidente, teve sua portaria de nomeação em 21 de agosto e não houve publicização para os próprios conselheiros, sendo que alguns ficaram sabendo um dia antes da sua nomeação e candidatura junto ao pleno. Uma funcionária da Smed disse que “a obrigação é dos conselheiros de irem atrás das portarias”.
Após a eleição, a mesa diretora do CMEA ficou composta da seguinte forma:
Elomar Feijó, representante do governo municipal, como presidente; Cecília Filomena como 1ª vice representante das escolas municipais; e Jacqueline Esteves como representante dos professores de escolas públicas municipais.
O jornal O Alvoradense entrou em contato com a Smed e CCS ainda na sexta-feira para obter e esclarecer mais informações e não obteve resposta.
