Depois de nenhum ônibus circular em Porto Alegre na quarta-feira (29), aproximadamente 200 coletivos dos consórcios Unibus e STS já saíram da garagem na manhã desta quinta (30). Nas outras empresas segue a paralisação total neste quarto dia de greve na Capital.
Os rodoviários com o apoio do Bloco de Lutas se mobilizam na frente das garagens das empresas nesta manhã impedindo as saídas dos ônibus. O maior movimento é na sede da Carris. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que solicitou a presença da Brigada Militar nas garagens para permitir que os veículos circulem.
Juíza considera greve dos rodoviários ilegal
No início da noite dessa quarta-feira, a Justiça do Trabalho definiu que a greve dos rodoviários é abusiva e, por isso, deve ser considerada ilegal. A decisão foi da vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargadora Ana Luisa Heineck Kruse, julgadora e mediadora do conflito entre empregadores e empregados do transporte coletivo municipal de Porto Alegre.
Em seu despacho, Ana Luisa também determinou a cobrança de multa no valor de R$ 100 mil, com autorização para bloqueio de contas bancárias do sindicato. A multa corresponde às violações cometidas pelo sindicato ontem e terça-feira, com relação à exigência de frota mínima nas ruas.
A decisão foi consequência de pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa), motivado, sobretudo, pelo descumprimento por parte dos rodoviários de determinação do Tribunal, a qual ordenava que os grevistas mantivessem 70% da frota em operação nos horários de pico e 30% nos demais horários. A desembargadora manteve a agenda, no TRT4, para tentativa de acordo, em nova audiência de mediação. O encontro ocorrerá às 15h desta quinta-feira.
Como decorrência da ilegalidade da greve, os empresários poderão contratar trabalhadores dispostos a assumir a direção dos ônibus, em caráter temporário, para suprir a necessidade de transporte para a população. As empresas também poderão registrar as faltas e lançar descontos nos salários dos grevistas.
A previsão de contratação de funcionários temporários, segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho Rogério Fleishmann, está prevista entre as leis trabalhistas que regram as greves. Já a dispensa por justa causa do grevistas, explica o procurador, gera posições divergentes na interpretação dos operadores do Direito.
Fonte: Correio do Povo