A crescente onda de violência no Rio Grande do Sul faz novas vítimas todos os dias. A insegurança não poupa ninguém e a sensação é de que estatísticas só crescem. Mas, apesar dos casos frequentes de violência, nem todo o tipo de crime tem apresentado alta.
É o caso dos roubos ao transporte coletivo. Em Alvorada, 26 casos foram registrados apenas no mês de março, quase um por dia. Após os dados alarmantes, os casos começaram a diminuir drasticamente.
A diminuição ocorreu, segundo a Soul, em razão de ações realizadas em conjunto com a Brigada Militar e Polícia Civil. Desde março há um trabalho em conjunto com os sindicatos dos rodoviários (Sindirodoal e Sindimetropolitano) e outras empresas de transporte da região Metropolitana com os órgãos de segurança, cujo objetivo é justamente coibir os assaltos nos ônibus.
“A partir dos dados apresentados nestes encontros, como locais e horários mais críticos, a Brigada Militar consegue atuar de forma mais eficaz”, aponta.
Em caso de assalto, como proceder?
Apesar da diminuição das ocorrências, os assaltos continuam sendo registrados. No final de semana, por exemplo, o ônibus que fazia a linha Americana foi assaltado em Porto Alegre. Após o crime, usuários questionaram, via redes sociais, o motivo do motorista continuar parando nos pontos para pegar passageiros.
Questionada, a empresa informou que “o que ocorreu é que o motorista realizou somente um embarque de uma pessoa no qual ele conhece, pois é um colega do ramo de transporte. Após, seguiu realizando somente desembarques.”
Em casos semelhantes, a empresa orienta motoristas e cobradores a não reagir, não efetuar movimentos bruscos e atender as ordens dos assaltantes para não colocar em risco sua vida e a dos demais passageiros. Após o crime, os funcionários devem informar imediatamente a empresa e a Brigada Militar.
Nos assaltos em que os usuários também são vítimas, a empresa pede aos motoristas e cobradores que procurem acalmar os passageiros, verificando se todos estão bem e tomando as providências necessárias.
O registro da ocorrência na delegacia policial da área onde ocorreu o assalto é realizado no prazo de 24 horas.
A Soul informou ainda que envia imagens das câmeras do ônibus e cópias de Boletim de Ocorrência para o 24º BPM e 3ª DP em caso de assaltos dentro do município de Alvorada e para o 20º BPM e 2 ª DP (especializada em assalto a ônibus) quando o assalto ocorre em Porto Alegre.
Direitos dos passageiros
Em caso de assaltos onde os passageiros também são vítimas, não há possibilidade de ressarcimento ou indenização, explica a empresa. A informação é confirmada pelo ProconRS.
Apesar do Código de Defesa do Consumidor definir que os usuários estão cobertos por seguro e a segurança dos passageiros é de responsabilidade das empresas, o artigo não se aplica a assaltos, e sim acidentes de trânsito.
“O assalto é um caso fortuito, constitui um ato doloso ocasionado por terceiro, não sendo ocasionado pela companhia”, aponta a Soul, que esclarece: “Os assaltos são um problema de segurança pública de responsabilidade do estado, em que a empresa e os colaboradores também são vítimas. Por esta razão não se configura responsabilidade da empresa transportadora o ressarcimento aos usuários.”
Fonte: O Alvoradense
