Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / OA

Uma vídeo conferência realizada nesta segunda-feira (12) entre o Governo do Estado e o Supremo Tribunal Federal (STF) teve como objetivo reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas da Educação Infantil (creches e escolinhas) e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no RS. Participaram do encontro o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques é o relator da ação movida pelo Governo do Estado, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada na última segunda-feira (5/4) e aguardava o parecer do ministro.

“Reforçamos nossos argumentos que saúde é mais do que não ter coronavírus, especialmente em relação às crianças. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos estímulos que recebem na primeira infância e nas series iniciais. Além disso, como boa parte da economia está retornando, pais e mães precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas são o espaço mais apropriado para isso. Reforçamos esses argumentos e pedimos, então, ao ministro a medida cautelar que derruba as decisões anteriores e permite a retomada das aulas. Agradecemos pela disponibilidade do ministro e vamos aguardar sua decisão”, avaliou o governador.

Vacinação de professores

Outro importante tema abordado durante o encontro foi a mobilização do Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde (MS) para liberar o RS a vacinar os professores das séries iniciais com prioridade.

“Entendemos que há de se priorizar a vacinação dos professores e pedimos que o Ministério da Saúde permita nós colocarmos pelo menos os professores da Educação Infantil, que precisa ser priorizada para dar mais segurança, conforto e serenidade para o retorno das aulas presenciais. Entendo que não precisa esperar a vacinação para o retorno, mas é importante que busquemos o quanto antes essa vacinação para deixar todos seguros e serenos para o retorno das aulas presenciais”, salientou Leite.

Segundo o procurador-geral, está sendo finalizada a elaboração de uma ação junto ao Supremo para pedir a priorização da imunização dos professores.

Fonte: Governo do Estado RS

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