A Justiça Federal começou a ouvir as testemunhas da Operação Cartola. Em fevereiro do ano passado, 19 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), incluindo o ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, empresários e servidores municipais. Segundo o autor, eles teriam desviado verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundef), motivo pelo qual o processo deixou a esfera estadual e passou a tramitar na 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
As testemunhas ouvidas pela juíza Karine da Silva Cordeiro eram de acusação. Para o período de 22 e 26 de junho, já estão previstas oitivas de 60 pessoas elencadas pelas defesas e uma arrolada pelo MPF. Os réus devem ser interrogados em julho. As audiências estão sendo realizadas de forma presencial, na sede da JFRS, e por videoconferência com os municípios de Brasília (DF), Florianópolis (SC), Novo Hamburgo, Canoas, Gravataí e Capão da Canoa.
De acordo com a denúncia, os desvios teriam acontecido entre fevereiro de 2006 e julho de 2011. O esquema funcionaria por meio de um contrato firmado pela prefeitura de Alvorada com uma agência de publicidade e propaganda. A empresa de comunicação seria responsável por intermediar a contratação de serviços e produtos não previstos no objeto contratual, recebendo honorários pelo trabalho. Caberia à prefeitura providenciar o empenho para pagamento dos prestadores de serviços terceirizados. O MPF afirmou que teria havido autorização de preços superdimensionados, apresentação de orçamentos falsos e oriundos de empresas de fachada ou inativas e pagamento de intermediações não realizadas.
Em abril de 2014, a magistrada recebeu a denúncia contra 18 dos 19 investigados. Eles respondem por formação de quadrilha e desvios de recursos públicos do Fundeb e Fundef.
Fonte: O Alvoradense
