Cerca de dois mil cartões do programa Devolve ICMS, que funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em supermercados e padarias, ainda aguardam ser retirados em Alvorada, onde 8.362 famílias são beneficiárias, o que significa que 33% dos cartões ainda sem uso.
As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento da agência do Banrisul na avenida Presidente Getúlio Vargas, 1.350, parada 45.
Para retirar o cartão, o usuário deve apresentar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara. Antes de se dirigir à agência, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, informando CPF e data de nascimento.
Devolve ICMS
No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400, anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cartões foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser utilizado em compras em supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos cadastrados.
Têm direito a receber o cartão de compras, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda “per capita” mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou que o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio regular.
Pagamentos
O primeiro pagamento aconteceu em dezembro último, referente ao primeiro trimestre de 2022 e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021.
O segundo pagamento será na segunda quinzena de abril (referente ao segundo trimestre deste ano) e utilizará dados atualizados do CadÚnico. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O depósito seguinte será em julho (referente ao terceiro trimestre). O quarto e último pagamento do ano será em outubro.
Ensino Médio
Além da devolução de parte do tributo (Devolve ICMS), mais de 72 mil pessoas que também têm direito a receber, no mesmo cartão, o benefício do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes matriculados na rede estadual de Ensino Médio, inscritos no CadÚnico e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pela Secretaria da Educação (Seduc).
O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 750 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já foram creditados a cada estudante.
Assim, como muitas famílias ainda retiraram o cartão, há casos em que os benefícios se acumulam e os recursos estão creditados sem serem utilizados pelos beneficiários.
Dúvidas
A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541-2323, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato através do e-mail: todojovemnaescola@educar.rs.gov.br
Fonte: Secom / Governo do Estado
