O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (26) que os municípios de Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria e Viamão em breve receberão o PopRua RS, programa da Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Estes municípios possuem unidades de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média ou Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o público da população em situação de rua – adultos e famílias registradas no CadSUAS. Os recursos, no valor de R$ 1,2 milhão proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp), serão repassados diretamente às Prefeituras e proporcionais à quantidade de indivíduos e famílias em situação de ruas cadastradas no CadÚnico.
O programa realiza acolhimento institucional que consistem na entrega de quentinhas, equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilização de espaço para higienização e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento e, principalmente, informação sobre trabalho e emprego e direitos humanos.
Até junho, houve cerca de 40 mil acessos, encaminhamentos para rede socioassistencial (842), pernoite/alojamento (mais de sete mil) e mercado de trabalho (232) e distribuição de 15.801 kits de higiene, 74.564 EPIs e 1.153 cobertores.
Diversidade
A iniciativa contempla a população em vulnerabilidade social e suas diversidades, migrantes, negros, mulheres, LGBTQIA+, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
“O trabalho do programa vai muito além de oferecer uma quentinha, o principal é valorizar os beneficiários como seres humanos que são. A quentinha mata a fome hoje, mas é a partir do acolhimento que conseguimos pensar na perspectiva da garantia de direitos e num projeto de sociedade não excludente”, afirma a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual.
Fonte: Governo do Estado RS
