Prefeitura passa a publicar atos normativos no Diário Oficial dos Municípios

Segundo Prefeitura, modificação economiza R$ 400 mil ao ano

221

Desde o mês de maio as publicações de atos normativos e administrativos da Prefeitura de Alvorada acontecem no site do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul. A ação acontece a partir de 23 de maio, quando foi publicado o Decreto Municipal n° 045, que regulamenta o art. 4° da Lei Municipal N°2990/2016, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Estado como veículo oficial de publicação.

Anteriormente as publicações eram fixadas em um quadro verde na Secretaria Municipal de Administração. Agora, no site que é administrado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a consulta pode ser realizada sem custos e independentemente de cadastro, garantindo maior transparência.

Outro ponto positivo, argumenta a administração municipal, é a economia de cerca de R$ 400 mil ao ano. Além da publicação no site ser gratuita, ela dispensa a divulgação em jornais de grande circulação do Estado.

Fonte: O Alvoradense