Além da comissão que elaborou as metas do Plano Municipal de Educação, outro grupo tem papel fundamental no processo. Trata-se do Conselho Municipal de Educação (CME), que acompanhou a construção do documento aprovado pela Câmara nesta semana. A avaliação do presidente do conselho, contudo, não é nada otimista, ao mesmo passo que um especialista questiona a efetividade das intenções.
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Ao lado da vice-presidente Edi Pereira Costa, Irio explicou que tem acompanhado o PME desde 2013, mas que, em parte, ficou decepcionado. “Esperava um maior debate sobre o assunto com as escolas e comunidade”, desabafa. Ele destaca que não era de competência do conselho promover tais ações, e sim da comissão do PME.
Composto por 15 membros, muitos deles ausentes, o conselho de Alvorada é o único que tem a secretária de Educação como membro nato, assim como outros cinco representantes da Smed, conforme apontado pelo presidente. “Há um conflito de interesses, já que o CME tem papel fiscalizador”, lamenta Írio.
Outro problema é com relação ao Sistema Municipal de Educação, que inexiste em Alvorada e é um dos instrumentos para o desenvolvimento satisfatório do trabalho do Conselho. “Essa questão chegou ao Ministério Público Regional e espero que, em breve, seja solucionada”.
Nair Ribeiro, secretária da Educação de Alvorada, ressaltou que graças a uma lei de 2008, o titular da Smed é membro nato do conselho. Quanto à estrutura de trabalho do CME, ela pretende avançar na melhoria e qualificar o trabalho ali desenvolvido. Por fim ela lembrou que o próprio Plano Municipal de Educação prevê a transformação do Conselho em Sistema Municipal de Educação, e que a questão deve ser pautada já na próxima reunião ordinária do órgão.
“O PME ficou muito bom. Apresentamos 133 estratégias às 20 metas propostas e o fato da Câmara ter acrescido apenas oito emendas mostra que ele foi bem construído. E nada impede que ele ainda cresça e se adapte à educação em Alvorada ao longo dos anos”, comemora Nair.
Assim como o municipal, o Plano Estadual de Educação não contou com a inserção de ensinos sobre política de gêneros. De acordo com o texto final aprovado, questões como identidade de gênero e sexualidade não serão abordadas pelos professores em sala de aula com os alunos.
Fonte: O Alvoradense
