Projeto pode ser implantado pela secretaria ainda em 2013 | Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini / Divulgação  / OA
Projeto pode ser implantado pela secretaria ainda em 2013 | Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini / Divulgação / OA

A Rede Lilás e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) no RS vem promovendo reuniões para a implantação do projeto “Tornozeleiras Maria da Penha”, uma nova ferramenta de proteção para mulheres em situação de violência

O projeto prevê o monitoramento eletrônico do agressor de mulheres. A execução deve iniciar ainda este ano com o recebimento de 50 unidades no primeiro lote. . “Assim, vamos poder monitorar esses agressores e garantir que eles não se aproximem das mulheres”, aponta a secretária Ariane Leitão, titular da SPM.

A iniciativa é fruto da parceria entre SPM, Secretaria de Segurança Publica (SSP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Segundo a secretária, a inclusão da Susepe nas ações da Rede Lilás, a SPM busca promover a utilização do mecanismo como um instrumento de segurança, buscando a eficácia das leis.

Além da tornozeleira usada pelo agressor, o projeto inclui um emissor de sinal, que as mulheres poderão optar por ter em seu poder. O emissor poderá ser acionado quando as vitimas de violência estiverem em perigo iminente.

Este mesmo dispositivo emite sinal para a central de monitoramento caso o homem, detentor da tornozeleira, se aproxime mais do que o determinado pela medida judicial. “Vamos reverter a situação em que as mulheres carregam as marcas da agressão. O uso da tornozeleira fará com que os homens agressores fiquem marcados socialmente”, finaliza a secretária.

Fonte:  O Alvoradense