O ano de 2015 iniciou com uma palavra repetida como mantra na cabeça dos brasileiros: crise. Começou com o governo federal, se espalhou pelos estados e atingiu em cheio prefeituras Brasil adentro. Gestores têm utilizado as tesouras para cortar do orçamento todo o tipo de gasto possível – e até aqueles nem tão possíveis assim.
No caso do Piratini, os contingenciamentos determinados por 180 dias foram prorrogados por igual período. O corte de repasses também chegou aos hospitais, com suspensão de atendimentos. Nesta semana, veio o anúncio de parcelamento do salário do funcionalismo, o que aprofundou a crise no Governo do Estado e indica que os próximos meses podem ser ainda piores. A União também apresentou sua lista de cortes e nem mesmo a educação ficou de fora.
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A situação delicada, contudo, não é reflexo de ações passageiras e atuais. Especialistas e pesquisas indicam que o atual cenário é fruto de políticas de longo prazo entendidas agora como equivocadas. É o caso de Alvorada. Quem sentencia é a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que elaborou estudo sobre a gestão fiscal dos municípios brasileiros baseados em dados de 2013. Em um ranking que vai de 0 a 1, onde quanto maior o valor, melhor é a administração do dinheiro público, Alvorada ficou com a nota 0,45. É o pior resultado desde 2006, quando o índice começou a ser calculado. Com este valor, Alvorada recebeu conceito C, o que significa Gestão em Dificuldades.
• Dívidas de precatórios de Alvorada é uma das maiores do Rio Grande do Sul
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida pública e liquidez (restos a pagar). Ele tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
No caso de Alvorada, o posicionamento no ranking geral melhorou, subindo 113 posições (de 2.864º em 2012 para 2.751º em 2013). Contudo, a nota diminuiu (caiu de 0,48 para 0,45), o que indica uma piora generalizada entre os municípios pesquisados. Das 490 cidades gaúchas analisadas, 68% apresentaram problemas de gestão financeira. Alvorada ocupa 395ª posição na lista de municípios do Rio Grande do Sul.
Investimento é o ponto fraco
Ao analisar cada indicador do estudo, é possível traçar um amargo – e preciso – prognóstico das finanças em Alvorada. As notas dos cinco setores analisados foram 0,82 em Custo da Dívida, 0,57 em Liquidez, 0,47 em Receita Própria, 0,40 em Gastos com Pessoal e míseros 0,20 em Investimentos. Trata-se, portanto, da soma da baixa arrecadação e liquidez, elevados gastos com pessoal e pífio investimento.
Viamão, que apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) semelhante e enfrenta problemas sociais bastante parecidos aos desafios de Alvorada, aparece bem melhor colocado no ranking. O município vizinho ocupa a 217ª posição entre as cidades gaúchas e o 1.134º lugar na lista nacional. O IFGF viamonense ficou em 0,56.
Nos últimos quatro anos, os gastos são maiores do que as receitas
Dados do portal da transparência da prefeitura indicam que desde 2012 a cidade tem gastado mais do que arrecada. Os números estão disponíveis a partir do ano de 2010, quando o caixa municipal fechou o ano com sobra de R$ 16,7 milhões. Em 2012, último ano do governo Brum, ficou um déficit de R$ 49,2 milhões. O resultado impactou no ano seguinte, com um rombo ainda maior, de R$ 73,7 milhões. A dívida diminuiu em 2014 e, segundo prevê a prefeitura, 2015 deve terminar com um déficit de R$ 1,7 milhão.
Fonte: O Alvoradense
