TCU divulga lista de candidatos que receberam Auxílio Emergencial

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Arquivo / OA

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista de candidatos às Eleições 2020 que receberam Auxílio Emergencial do Governo Federal. Destaque para os que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Entre os listados, há seis candidatos alvoradenses, com patrimônio declarado entre R$ 330 mil e R$ 560 mil.

Há, ainda, casos em que o patrimônio declarado pelo candidato supera 1 milhão de reais. Conforme o TCU, tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Esta lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.

A lista disponibiliza, ainda, o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar: benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal; benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).

A publicação destaca que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.